“Enfermeiro Responsável Técnico (RT): Legislações, Orientações e Informações Básicas em Minas Gerais”, publicação do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG), viabilizado por meio da Câmara Técnica de Fiscalização, serve como instrumento norteador das várias competências pelas quais os RTs respondem. Esta Cartilha aborda as principais legislações vigentes, normas e instrumentos técnicos, que devem subsidiar o trabalho dos enfermeiros RTs.

O aumento da longevidade e a redução das taxas de mortalidade, nas últimas décadas do século passado, mudaram o perfil demográfico do Brasil, que rapidamente deixou de ser um “país de jovens” e o envelhecimento tornou-se questão fundamental para as políticas públicas. Embora o envelhecimento populacional mude o perfil de adoecimento dos brasileiros, obrigando maior ênfase na prevenção e tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, a atenção precisa ser voltada a políticas que promovam a saúde, que

contribuam para a manutenção da autonomia e valorizem as redes de suporte social. O Estatuto do Idoso ampliou a resposta do Estado e da sociedade às necessidades dessas pessoas. Ele trata dos mais variados aspectos da sua vida, abrangendo desde direitos fundamentais até o estabelecimento de penas para crimes mais comuns cometidos contra as pessoas idosas.

Este Guia Guia, lançado pelo Ministério da Saúde, tem o objetivo de orientar a população a ter uma alimentação saudável e fazer escolhas alimentares mais adequadas. Com base nas evidências científicas e nos hábitos culturais e alimentares do brasileiro, este Guia busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida e a
prevenção de doenças relacionadas à alimentação e nutrição, como desnutrição, anemia e hipovitaminose A, obesidade, diabetes e hipertensão.

Os registros de enfermagem são essenciais para o processo do cuidar. Além de possibilitar uma comunicação segura entre os profissionais de enfermagem e a equipe de saúde, servem ainda a inúmeras finalidades relacionadas ao ensino, pesquisa, esclarecimento de processos éticos e judiciais, bem como para a avaliação da qualidade da assistência prestada, entre outros. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), sempre atento ao cumprimento das disposições contidas na Lei n. 5.905, de 12 de julho de 1973, na Lei n. 7.498/86 e no Decreto n. 94.406/87, que regulamentam o exercício da enfermagem profissional no Brasil, apresenta este Guia de Recomendações para Registro de Enfermagem no Prontuário do Paciente e outros documentos de enfermagem. A entrega deste Guia decorre após um importante trabalho dos membros da Câmara Técnica de Legislação e Normas (CTLN) e relatado pela conselheira federal, Dra. Eloiza Sales Correia, resultando na sua aprovação na 473ª Reunião Ordinária de Plenário. Pelo sumário, depreende-se o grande valor dos temas abordados não apenas sobre os fundamentos legais para caracterização do documento, mas, sobretudo, as especificações técnicas.

UNICEF e Ministério da Saúde lançam este Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê com o intuito de ajudar a fortalecer o controle social por meio da ação de conselheiros, agentes comunitários de saúde, profissionais da assistência social, lideranças comunitárias, da imprensa e da sociedade. Este Guia apresenta informações essenciais sobre o direito ao pré-natal de qualidade, ao parto humanizado e à assistência ao recém-nascido e à mãe, além de dados sobre a legislação vigente.

Este trabalho apresenta um levantamento completo dos coeficientes de detecção da hanseníase no Brasil com o objetivo de fortalecer o empenho na redução da doença.
A intensificação da vigilância epidemiológica nas áreas mais endêmicas e a manutenção de ações efetivas naquelas com estabilização da endemia depende de grande mobilização social, incluindo a vontade política de todos os gestores, compromisso e motivação dos técnicos e controle social.

Este Guia Prático se destina a orientar cuidadores na atenção à saúde das pessoas de qualquer idade, acamadas ou com limitações físicas que necessitam de cuidados especiais. Tem o objetivo de esclarecer, de modo simples e ilustrativo, os pontos mais comuns do cuidado no domicilio; ajudar o cuidador e a pessoa cuidada; estimular o envolvimento da família, da equipe de saúde e da comunidade nos cuidados, e promover melhor qualidade de vida do cuidador e da pessoa cuidada, ressaltando que apesar de todas as orientações aqui contidas, é indispensável à orientação do profissional de saúde.

Esta cartilha foi elaborada a partir da preocupação do Ministério da Saúde com o direito de o paciente com hanseníase conhecer mais sobre doença, os seus direitos na saúde e os seus deveres como parceiro da equipe de Saúde que o acompanha. Ela tem o objetivo de orientar sobre a doença e sobre os principais direitos dos portadores de hanseníase. Também tem por objetivo servir de orientação no serviço de saúde, como apoio às discussões das equipes. Ela foi distribuída para todos os gestores dos programas estaduais e municipais, ONGs e Secretaria dos Direitos Humanos, uma vez que o Brasil desenvolve uma série de iniciativas, como a promoção do acesso ao diagnóstico e tratamento grátis, além da redução do estigma. Isso facilita a detecção precoce da hanseníase, diminuindo, assim, as chances de se desenvolver formas mais graves da doença.

Esta obra é uma parceria do Inca/Ministério da Saúde, Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e Instituto Ronald McDonald que visa ampliar o conhecimento do diagnóstico precoce do câncer infantil tanto para o aumento da possibilidade de cura quanto para a qualidade de vida. O Programa Diagnóstico Precoce, para o qual foi produzida esta publicação, é um exemplo de ação integrada e necessária para o enfrentamento do problema do câncer na criança e no adolescente.

Os registros efetuados pela equipe de enfermagem têm a finalidade essencial de fornecer informações sobre a assistência prestada, assegurar a comunicação entre os membros da equipe de saúde e garantir a continuidade das informações nas 24 horas, condição indispensável para a compreensão do paciente de modo global. Os registros realizados no prontuário do paciente tornam-se um documento legal de defesa dos profissionais, devendo, portanto, estar imbuídos de autenticidade e de significado legal.

A saúde é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse de terra e acesso a serviços de saúde. O conceito ampliado de saúde diz respeito à qualidade de vida, não só à ausência de doenças!

O Ministério da Saúde do Brasil, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) tem a Satisfação de apresentar este Manual de Implementação de Medidas para projeto Segurança do Paciente: “Cirurgias Seguras Salvam Vidas”, com a certeza de que ele contribuirá para a plena percepção do risco, primeiro passo para a mudança, ou o reforço, no sentido de uma prática efetiva de medidas preventivas, que potencializam os avanços tecnológicos observados na assistência cirúrgica.

Este manual integra um conjunto de ações da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) para ampliar as possibilidades de efetivo exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. Propõe um conjunto de ações e procedimentos técnicos que compõem a assistência que se quer oferecer a todas as usuárias do SUS no Estado de São Paulo ao longo da gestação e do puerpério. Vale, finalmente, ressaltar que as propostas contidas neste documento estão em consonância com as recomendações dos órgãos regulatórios brasileiros e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Manual de Coleta de Sangue Venoso, editado pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica Médica Laboratorial (SBPC/ML) destina-se a profissionais de nível técnico e nível superior de laboratórios clínicos e estudantes da área de Saúde e apresenta as causas que influenciam o resultado dos exames laboratoriais - que ocorrem na fase pré-analítica -, também mostra como devem ser as instalações do local de coleta, explica o que é a fase pré-analítica para exames de sangue, descreve as técnicas de coleta de sangue, e os aspectos referentes à garantia da qualidade e segurança durante a coleta.

Editado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) este Manual tem o objetivo de contribuir para a elevação do nível de saúde da infância e da adolescência brasileiras. Destina-se à difusão de conceitos, normas, cuidados, procedimentos e legislação em vigor, aplicáveis tanto à organização das unidades de saúde em que transcorrem os atendimentos pediátricos, como às peculiaridades da prática profissional apropriada à faixa etária correspondente. O seu intuito é o de fortalecer a cultura de prevenção de infecções adquiridas em unidades pediátricas de saúde, pressuposto essencial à qualidade dos serviços prestados em todas as etapas dos processos de diagnóstico e tratamento das doenças.

O Cuidado Paliativo é o exercício da arte do cuidar aliado ao conhecimento científico, em que a associação da ciência à arte proporciona o alívio do sofrimento relacionado com a doença. Por ser parte fundamental da prática clínica, pode ocorrer de forma paralela às terapias destinadas à cura e ao prolongamento da vida. Na oncologia este tema é bastante abordado e avança como um modelo terapêutico que endereça olhar e proposta terapêutica aos diversos sintomas responsáveis pelos sofrimentos físico, psíquico, espiritual e social, responsáveis por diminuir a qualidade de vida do paciente. A necessidade desse cuidado independe da faixa etária, pois é um tipo de cuidado universal, que se amplia para o paciente e sua família. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias, a Academia Nacional do Cuidados Paliativos (ANCP) lançou este manual dirigido a profissionais da saúde.

O Manual de Enfermagem do Núcleo de Apoio a Gestão Hospitalar (NAGEH), nesta segunda edição, propõe oportunizar aos profissionais de saúde a revisão dos indicadores publicados na primeira edição, bem como conhecer novos indicadores passíveis de serem empregados em seus processos de trabalho.

Este Manual foi elaborado com o intuito de orientar os gestores do SUS, no Estado de São Paulo, no processo de implantação de Linhas de Cuidado para as gestantes e puérperas nas redes regionais de atenção à saúde que se estruturam em cada uma das 64 regiões de saúde do estado. A proposta de implantação dessa Linha de Cuidado no SUS – SP deve ser vista como uma iniciativa que busca congregar esforços de todos os profissionais de saúde envolvidos nesse processo, particularmente dos gestores municipais e estaduais, para garantir o acesso e qualificar a atenção ofertada pelo sistema a gestantes e puérperas.

Esta cartilha é parte do trabalho desenvolvido com o enfoque de gênero pelo Projeto de Desenvolvimento Comunitário do Rio Gavião – Pró-Gavião, sob a responsabilidade da equipe do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM, da Universidade Federal da Bahia, em convênio com a Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero - REDOR