A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir nove produtos fitoterápicos no Brasil. Publicado no Diário Oficial da quarta-feira (14), o veto às substâncias é válido tanto para o uso como para o comércio e distribuição.

Os produtos não poderão mais circular e serem vendidos em todo o território nacional já a partir de ontem. A proibição também é válida para unidades dos produtos já encontradas no mercado.

O texto da resolução (RE 4.112) no Diário Oficial ainda cita uma apreensão de produtos em Sergipe que não estariam registrados na Anvisa.

A Anvisa já havia proibido, em junho de 2010, a circulação de um kit fitoterápico e de uma pomada indicados no combate ao câncer no Nordeste.

Confira os nove fitoterápico proibidos:

Atualmente, há oito medicamentos fitoterápicos financiados de forma tripartite pelo SUS:

1 - Maytenus ilicifolia (Espinheira Santa);
2 - Mikania glomerata (Guaco);
3 - Cynara scolymus (Alcachofra);
4 - Schinus terebenthifolius (Aroeira);
5 - Rhamnus purshiana (Cáscara Sagrada);
6 - Harpagophytum procumbens (Garra-do-diabo);
7 - Glycine max (Soja);
8 - Uncaria tomentosa (Unha-de-gato)

A relação de medicamentos fitoterápicos registrados pelo Ministério da Saúde consta na Portaria 4.217 de 28 de dezembro de 2010, que aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

Segunda Letícia Mendes Ricardo, farmacêutica sanitarista, técnica especializada do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS) a Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) é constituída por 71 plantas medicinais que interessam ao SUS por serem nativas ou exóticas adaptadas, amplamente utilizadas pela população brasileira, e já terem algumas evidências para indicação de uso na atenção básica de saúde. “Dessa forma, a Renisus é uma lista mais direcionada para a área de pesquisa”, informa.

Paraná oficializa Comissão para formar rede de fitoterápicos

Secretaria da Saúde do Estado do Paraná

O secretário da Saúde do estado do Paraná, Michele Caputo Neto, oficializou na última segunda-feira (12) a criação da Comissão Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos, que terá a função de apresentar no prazo de 90 dias uma proposta de diretrizes para o Plano Estadual da área.

O Plano será elaborado com o intuito de regulamentar e apoiar à utilização de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos. O Paraná é o maior produtor de plantas medicinais do Brasil.

A comissão, que também será responsável pela realização de um diagnóstico situacional da área no Estado, é formada por técnicos de diversos setores da Secretaria da Saúde, Ministério da Saúde, Movimento dos Sem-Terra (MST), Emater, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Indústrias, Conselhos Regionais de Classe e representantes de agricultores familiares do Estado.

O chefe da Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Santana, disse que o objetivo é possibilitar a comercialização de fitoterápicos, tanto como planta seca, planta in natura e medicamento processado. A intenção da Secretaria é dar suporte necessário para que os produtores consigam comercializar os fitoterápicos. “Este é um setor onde a produção se iniciará com os agricultores familiares, envolverá a indústria na fabricação e beneficiamento das plantas medicinais e terminará com o fornecimento para a população de medicamentos de qualidade e eficazes”.