O Ministério Público Federal (MPF) vai fiscalizar a Santa Casa e os hospitais do Pará conveniados com o SUS para verificar a infraestrutura e o atendimento destes locais. A decisão foi do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, que mediou ontem (24) uma reunião com representantes do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), do Conselho Regional de Medicina (CRM) e com o secretário de Saúde do Estado, Hélio Franco. Já o Ministério Público Estadual (MPE) informou, ontem à tarde, que vai entrar com ação penal para que sejam apuradas na Justiça as responsabilidades pela morte dos bebês e de omissão ao atendimento à mãe das crianças. Entretanto, a promotoria a assumir o inquérito dependerá das investigações policiais e dos laudos periciais que serão divulgados.

Segundo o MPE, se as provas ou os indícios suficientes demonstrarem a ocorrência de crime contra criança, a ação será movida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude para que sejam apuradas na Justiça as responsabilidades pelo fato, caso em que, havendo eventual crime de omissão de socorro à mãe, este também será julgado na Vara de Crimes contra Criança e Adolescente. Caso o laudo pericial informe que as crianças nasceram mortas, a atribuição para atuar no caso será de uma das Promotorias de Justiças Criminais do Ministério Público, pois a vítima terá sido a mãe.

Já na reunião do MPF, convocada para discutir a situação da saúde e cobrar explicações sobre a falta de atendimento à grávida que perdeu os dois filhos na terça-feira, o procurador Alan Mansur lembrou que ainda foi enviado um ofício ao secretário de saúde com questionamentos sobre o atendimento, funcionamento e infraestrutura da Santa Casa.

O Sindmepa e o CRM ainda fizeram denúncias contra as péssimas condições de trabalho e reclamaram da prisão indevida da médica Cinthia Lins.

Já o secretário de saúde, Helio Franco, disse que o médico não pode se recusar a atender o paciente independente da superlotação, principalmente se for um paciente de alto risco. "Qualquer maternidade é um serviço de emergência e o médico precisa fazer uma avaliação prévia da situação da grávida, mesmo que ela não tenha o filho no local. A superlotação não significa que o paciente não será atendido", afirmou.

Outra grávida deu à luz em ambulância

Vanessa Santos não foi a única recusada na Santa Casa na madrugada da última terça-feira. Cerca de duas horas antes de Vanessa ter o atendimento negado, a autônoma Carla Nunes viu sua irmã, grávida de seis meses, dar à luz também em uma ambulância, depois de não conseguir dar entrada no hospital. Só quando a criança nasceu é que foi internada na UTI neonatal da Santa Casa, correndo risco de morrer. "Minha irmã já está atendida e está bem. O ruim é a criança, que está com os batimentos cardíacos fracos", conta Carla. Ela chegou a presenciar a agonia de Vanessa, durante a madrugada na frente do hospital.

Quem está dentro da instituição também pena com descaso e dificuldades para conseguir transferência. Enquanto o secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, apresentava a equipe que vai coordenar a maternidade, na manhã de ontem, duas mães de pacientes internados da Santa Casa invadiram a apresentação para cobrar, diretamente do secretário, providências para os problemas dos filhos. Apesar de somente essas duas mães terem perdido a paciência e a confiança na saúde pública, revelaram que há casos muitos piores na Santa Casa.

Uma das mães foi a vendedora e cozinheira Jacilene Ramos Pimentel, de 40 anos, residente do município de Tucuruí. O filho dela, Lucas Pimentel Barbosa, de 16 anos, está com vários furúnculos na perna esquerda que estão infeccionados. A infecção já atravessou a pele e está chegando aos ossos. O problema começou há cinco anos e desde então ela corre em hospitais públicos do Pará, do Piauí e do Maranhão atrás de dermatologistas. Sempre de uma transferência para outra e bancando tudo do próprio bolso, o tratamento adequado nunca foi dado e agora o rapaz, internado na Santa Casa, corre o risco de ter a perna amputada. Mesmo assim, os médicos responsáveis, cujos nomes não foram revelados para evitar represálias, dizem que Lucas já está com um quadro estável e que pode ser transferido para um posto de saúde.

A outra mãe furiosa é a pescadora Carmem Maria Moreira Gomes, de 40 anos, moradora do município de Cametá. O filho, Joel Carlos Moreira Gomes, de 21 anos, apresenta uma "massa" no fígado, que está se espalhando pelos rins e já está próxima do coração. Há três meses foram feitas duas biópsias com amostras da "massa", mas não houve diagnóstico. Desde então, Joel apenas aguarda as transferências para os hospitais de referência para tratar as doenças.

Hélio Franco recebeu as demandas das duas mães e anotou os contatos de ambas. O secretário garantiu que tomará providências, pessoalmente, sobre os dois casos o quanto antes. Porém não foram dados prazos.

Sindmepa protesta contra o que considera manobra do governo

A falta de informação é a causa mais provável do mau atendimento prestado a Vanessa do Socorro Castro Santos, 27, mãe dos dois bebês que morreram à porta da Santa Casa. Essa é a análise do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa), que, ontem à tarde, fez um protesto em frente ao hospital. A manifestação foi contra o fato de o governo do Estado ter responsabilizado a diretoria do hospital pela falta de atendimento à paciente.

Desde que começou a sentir dores, na madrugada de terça-feira, Vanessa procurou ajuda da maneira incorreta, afirmou Wilson Machado, um dos diretores do Sindmepa. Ela deveria ter sido orientada a ir à emergência do bairro onde mora - no caso, do distrito de Outeiro, disse o médico. Profissionais de lá iriam entrar em contato com a Central de Leitos do Estado, que é o sistema de referência que procura onde há vagas disponíveis. "Se ela tivesse feito isso, teria sido levada de ambulância para outro hospital do SUS (Sistema Único de Saúde) com leito", garantiu o sindicalista.

A Santa Casa e o Hospital das Clínicas Gaspar Viana são hospitais de referência, ou seja, recebem principalmente pacientes que são enviados de outras unidades de saúde. Como os dois hospitais têm setor de emergência, a entrada pode ser feita sem a intermediação de outro local, mas para isso é necessário haver leito.

Vanessa disse ter sido orientada por sua médica a voltar à Santa Casa em caso de problemas com a gravidez, pois é onde ela fazia o pré-natal e já tinha registro de entrada. Entretanto, mesmo sem leito, Vanessa não deveria ter sido mandada embora pelo vigilante da Santa Casa. É o que explica a nutricionista Maria Eunice Begot da Silva, presidente interina da Santa Casa e coordenadora da comissão que comandará o hospital até que se apurem todas as responsabilidades pelas mortes dos bebês.