Na semana passada, o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), em conjunto com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (SEESE), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), secção Sergipe, e o Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde (SINTASA) promoveram um café na manhã no Hotel Mercure, com o intuito de discutir, junto à bancada federal dos deputados de nosso Estado, sobre o Projeto de Lei 2295/00, que diz respeito à regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.

Na ocasião estiveram presentes: o Secretário do Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, os deputados federais Mendonça Prado, Valadares Filho, Angélica Guimarães, Laércio Oliveira, André Moura, as deputadas estaduais Goretti Reis, Conceição Vieira, o senador Eduardo Amorim, assim como os profissionais da categoria de enfermagem, os membros do Conselho do Coren-SE e jornalistas de diversos veículos de comunicação.

Discussão acerca das 30 horas

A discussão sobre a questão da jornada de trabalho foi aberta pela presidente do Coren-SE, Irene Ferreira, que fez uma apresentação acerca do histórico da luta das 30h.  Em seu discurso Irene afirmou que, apesar do PL esperar por uma aprovação há 11 anos, a luta pela carga horária de 30h semanais se estende desde 1955.

A presidente também aproveitou para tratar sobre as consequências geradas pela excessiva jornada de trabalho. “A profissão de enfermagem por si só é extremamente desgastante, porque lida com vidas. Então é muito complicado um profissional ser submetido a uma carga horária extensiva, quando já se tem estudos que afirmam que, a partir da sexta hora de trabalho ininterrupto, o profissional já começa a sofrer déficit de atenção, e isso, muitas das vezes, induz ao erro”, expôs.

Já a presidente do SEESE, Flávia Brasileiro, ressaltou que, com a redução da carga horária de trabalho, o aumento do orçamento será insignificante, ou seja, a aprovação do PL não trará sacrifícios, apenas benefícios. “Fizemos um levantamento junto com o DIEESE, acerca do impacto que a aprovação do PL 2295 vai causar, e, para a rede privada, o impacto financeiro é de mais 1,8%. Já na rede pública a porcentagem é de 0,8%”, aponta.

Apoio dos parlamentares

Diante do apelo dos profissionais de enfermagem, todos os deputados federais que estavam presentes no evento declararam apoio à categoria, e se dispuseram a mobilizar os parlamentares da bancada de Sergipe e o de outros Estados.

O deputado Mendonça Prado, que foi um dos primeiros a se manifestar durante o café da manhã, parabenizou o nosso Estado por toda a mobilização, e enfatizou que a categoria de enfermagem poderia contar com o apoio da bancada parlamentar. “Votaremos a favor do PL 2295, e trabalharemos na mobilização dos nossos partidos, junto as nossas lideranças, para que esse PL seja aprovado o mais rápido possível”.

Laércio Oliveira também aderiu à luta dos profissionais de enfermagem, e afirmou que vai levar a questão para ser pautada dentro do seu partido, para que o PL possa ser aprovado o mais rápido possível. “Garanto à categoria de enfermagem a minha disposição de luta, e o meu apoio total ao Projeto”, manifestou o deputado.

Expectativa dos estudantes de enfermagem

Além da bancada parlamentar, e de representantes de entidades e órgãos ligados a área da enfermagem e da saúde, estavam presentes estudantes de cursos de enfermagem, que também estão na expectativa da aprovação do PL 2295.

O presidente do Centro Acadêmico de Enfermagem da Universidade Federal de Sergipe (CAEnf), Fábio Peixoto, afirmou que a participação dos estudantes nessa mobilização é de fundamental importância, visto que a academia tem realizado poucas discussões sobre essa temática.

Fábio também alegou que os estudantes estão esperançosos, e que esperam que finalmente o PL seja aprovado. “Estamos muito otimistas quanto à aprovação das 30 horas, porque há mais de 10 anos aguardamos essa decisão. Além disso, todas as entidades estão colocando os seus esforços, e, inclusive, os estudantes estão mais amadurecidos, participando mais, e entendendo que a redução da jornada de trabalho é importante para a mudança de um cenário, que, posteriormente, será ocupado por eles”, declarou.