O Ministério da Saúde publicou Consulta Pública N° 2 referente ao Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta faz parte da Política de Monitoramento e Avaliação para a Qualificação do SUS que deve ser implementada pelo Ministério da Saúde este ano. O programa proposto estabelece modelo para avaliar o desempenho dos sistemas de saúde do SUS nos níveis municipal, estadual e federal. “Mensurar o desempenho é essencial para avaliar o quanto os sistemas de saúde conseguem influenciar na promoção da saúde, na prevenção dos riscos e tratamento das doenças,”, justifica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A avaliação tem por base uma composição de indicadores já utilizados como Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informação Hospitalares (SIH).

Um dos desafios mais importantes é o de construir e implementar uma proposta de

monitoramento e avaliação que dê conta de expressar o presente, o passado e o futuro, visando à maior efetividade das ações da política de saúde.

A proposta ficará disponível para a consulta por 60 dias (a contar de 7 de abril) a fim de que a sociedade possa contribuir para aprimorar o projeto. As sugestões deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para demas@saude.gov.br , especificando o número e o nome da Consulta.

Depois de apresentadas, as sugestões serão avaliadas pelo Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS do Ministério da Saúde, que vai elaborar a versão final consolidada do Programa de Avaliação para Qualificação do Sistema Único de Saúde.

A íntegra do texto para consulta pública está disponível no endereço www.saude.gov.br/consultapublica .