O  Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Organização Pan-Americana da Saúde se reuniram nesta terça-feira (14/9) para a apresentação da pesquisa  “Infográfico Fotografia da Obstetrícia no Brasil”. O documento contribui para uma melhor compreensão da realidade obstétrica no país.

A representante da OPAS/OMS, Monica Padilla, apresentou os dados e destacou a importância da atuação conjunta com o Cofen para a qualificação da assistência. Estima-se que intervenções qualificadas da Enfermagem Obstétrica possam salvar anualmente 4,3 milhões de vidas em todo o mundo.

A pesquisa identifica a necessidade de formação de mais  enfermeiras obstétricas e obstetrizes no Brasil. As profissionais são responsáveis pela atenção ao planejamento familiar e assistência ao pré-natal, parto e puerpério.

O Brasil vive uma transição demográfica, com baixa taxa de natalidade abaixo do nível de reposição populacional. O país apresenta taxas alarmante de cesarianas e significativa mortalidade materna, que pode ser minimizada com a melhoria da assistência pré-natal.

Dados fidedignos são fundamentais para a construção de políticas públicas. “Estamos muito felizes com essa parceria, pois conseguiremos ser mais propositivos para que a comunidade científica e os profissionais de Enfermagem tenham essa base de dados”, disse Elisabete Paz, que integra a comissão do 2º Laboratório de Inovação em Enfermagem, promovido pelo Cofen e pela OPAS. “A necessidade de juntar dados e trabalhar informações nos inspirou em ações, como criação do Observatório da Enfermagem”, reforçou ex-presidente do Cofen, Nádia Mattos, que também integra o Laboratório.

A pesquisa iniciou-se em 2019, com um grupo de trabalho formado pelo Ministério da Saúde, Cofen, ABEn, Abenfo, Ministério da Educação, Opas/OMS, Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e OPAS/Brasil.

Com a aprovação do Infográfico Fotografia do Brasil, novos estudos estão previstos para o setor, com vistas a melhorar a disponibilidade e acessibilidade dos profissionais de Obstetrícia, além de enfermeiras e técnicas de Enfermagem no país.

Base Legal – A atuação qualificada dos Enfermagem Obstétrica é um dos pilares da Política de Humanização do Parto e Nascimento  (PHPN) no Brasil, estando associada a redução da prematuridade e intervenções iatrogênicas. A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87.

O registro de especialidade em Enfermagem Obstétrica é isento de taxas e deve ser feito no respectivo Conselho Regional de Enfermagem (Coren). O registro é importante tanto para o dimensionamento das políticas públicas quanto para a ampliação da rede credenciada na Saúde Suplementar.