A plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou por unanimidade, na sexta-feira (25/5), a realização da pesquisa “Práticas de Enfermagem no Contexto da Atenção Primária à Saúde (APS): Estudo Nacional de Métodos Mistos”. A pesquisa será conduzida pela Universidade de Brasília, através de convênio com o Cofen.

O objetivo do estudo é estabelecer um diagnóstico das ações realizadas na Atenção Primária/ Atenção Básica nas diferentes regiões do país e analisar quais podem ser elencadas como Práticas Avançadas de Enfermagem.  A pesquisa será coordenada pelo Núcleo de Estudos de Saúde Pública da UnB e seus resultados subsidiarão marcos normativos que garantam a autonomia dos enfermeiros com utilização de protocolos específicos para assegurar a qualidade e a segurança do atendimento à população.

“Apesar das práticas profissionais na Atenção Primária à Saúde estarem definidas na legislação do exercício profissional, em portarias regulamentadoras do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), na Política Nacional da Atenção Básica e orientadas em documentos técnicos do Ministério da Saúde, os desafios enfrentados pelos enfermeiros nos diferentes cenários do país requerem conhecimento de como são realizadas as práticas de enfermagem”, afirma, em parecer, a conselheira Nádia Ramalho, vice-presidente do Cofen.

“Países que já têm instituído a prática avançada de enfermagem apresentam bons resultados em relação aos custos do sistema de saúde e redução do consumo de medicamentos”, destaca Nádia Ramalho.

O Cofen é parceiro da Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) na implementação da Enfermagem de prática avançada no Brasil, voltada para o aumento de cobertura e ampliação do acesso na atenção primária à saúde. O objetivo é ampliar o escopo de práticas dos profissionais, desenvolvendo e aprofundando o trabalho interprofissional na atenção básica. A OPAS/OMS defende a ampliação do papel dos enfermeiros na atenção primária à saúde como estratégia imprescindível à universalização do acesso.