A Sociedade Brasileira de Pediatria lançou nesta quarta-feira (20) um manual para ajudar os pediatras sobre como atuarem nos casos de "disforia de gênero", condição marcada pelo descompasso entre o sexo biológico e a identidade de gênero.

O texto, que foi produzido pelo Departamento Científico de Adolescência da entidade, visa assegurar o atendimento e encaminhamento correto de crianças e adolescentes com sinais de transtornos de gênero, de forma a garantir sua acolhida na rede de saúde e evitar preconceitos.

Também visa evitar o uso indevido de medicamentos, como o emprego precoce de hormônios sem orientação. "Esse assunto não pode ser visto como um fenômeno de moda. É necessário extrema cautela e zelo", diz em nota a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.

Em geral, crianças com sinais de disforia de gênero podem expressar a certeza de serem do sexo oposto ou forte desconforto com suas características sexuais, preferindo roupas, brinquedos, jogos e atividades culturalmente ligadas ao outro sexo. O documento elenca os critérios que devem ser observados pelos pediatras para auxiliar no diagnóstico e orienta sobre o tratamento.

Entre eles, está o forte desejo da criança de pertencer a outro gênero que não o designado no nascimento; forte preferência por vestir roupas ligadas geralmente ao gênero oposto, com resistência àquelas do próprio gênero; preferência por papéis transgêneros em brincadeiras e desgosto pela própria anatomia sexual, além de quadro de sofrimento significativo devido à situação.

A cartilha recomenda ainda que os casos sejam avaliados e diagnosticados em conjunto com equipes multidisciplinares para decidir sobre as estratégias que devem ser adotadas durante o tratamento. Uma delas é a possibilidade de suspensão da puberdade, o que pode ocorrer em casos específicos. Neste caso, o pré-adolescente consegue ter mais tempo para avaliar sua identidade sexual.

A medida segue parecer de 2013 do Conselho Federal de Medicina, que recomenda que, no caso de diagnóstico da disforia de gênero ainda na infância, o tratamento pode ser iniciado ainda na fase da pré-adolescência para supressão da puberdade. Caso a disforia persista até os 16 anos, a puberdade do gênero desejado pode passar a ser induzida. Em ambos os casos, é necessário o consentimento dos pais.

PERCEPÇÃO DE GÊNERO

Mas quando as crianças começam a ter percepção da identidade de gênero?

Segundo o documento da SBP, entre seis e nove meses, crianças conseguem diferenciar vozes e faces quanto ao gênero. Por volta dos dois anos, conseguem se identificar como meninas ou meninos e apresentam brincadeiras relacionadas ao seu gênero.

A construção da identidade de gênero, porém, começa por volta dos dois a três anos. Entre seis e sete anos, crianças passam a ter consciência do seu gênero e de que ele permanecerá o mesmo.

Ainda assim, de acordo com a SBP, é impossível prever se uma criança com sinais de disforia de gênero persistirá com o problema na adolescência e na vida adulta –daí a recomendação para que haja acompanhamento de equipes multidisciplinares (com psicólogos, psiquiatras, endocrinologistas, assistentes sociais, entre outros).

TRATAMENTO

Em geral, após o diagnóstico, o tratamento se baseia em psicoterapia e uso de hormônios (quando houver indicação médica). Também há possibilidade de intervenção cirúrgica -esta, somente após a maioridade do paciente e após no mínimo dois anos de acompanhamento terapêutico.

No SUS, pacientes que buscam a transexualização podem obter atendimento por meio de unidades especializadas. Para ambos os gêneros, a idade mínima para procedimentos ambulatoriais é de 18 anos. Para procedimentos cirúrgicos, a idade mínima é de 21 anos. Após a cirurgia, deve ser realizado um ano de acompanhamento cirúrgico.

Sinais de disforia de gênero em crianças

O que é

Descompasso entre gênero que expressa e gênero designado no nascimento por pelo menos seis meses, e com no mínimo 6 dos 8 critérios abaixo, com quadro de sofrimento ou prejuízo social:

1) Forte desejo de pertencer ao outro gênero ou insistência de um gênero é outro

2) Forte preferência por cross-dressing em meninos; em meninas, preferência por vestir roupas masculinas típicas e resistência a vestir roupas femininas típicas

3) Forte preferência por papéis transgêneros em brincadeiras de faz de conta

4) Forte preferência por brinquedos, jogos ou atividades preferidos de outro gênero

5) Forte preferência por brincar com pares de outro gênero

6) Forte rejeição de brincadeiras tipicamente masculinas, em meninos; e tipicamente femininas, para meninas

7) Forte desgosto com a própria anatomia sexual

8) Desejo intenso por características sexuais compatíveis com o sexo experimentado