A Dra. Dorisdaia C. de Humerez, conselheira federal do Cofen, esteve presente no evento representando o presidente Dr. Manoel Carlos Néri da Silva. Ela participou do debate e abordou vários assuntos relacionados à valorização da enfermagem brasileira

Com o objetivo de aproximar os conselhos profissionais e promover um momento de debate, capacitação e valorização da Enfermagem gaúcha e brasileira, o Coren-RS realizou, no dia 05/07, uma plenária pública em parceria com o Cofen. O evento ocorreu na Casa das Artes, em Bento Gonçalves, e contou com a presença de cerca de 300 profissionais da área, lotando o espaço. Na ocasião, foi mostrado que somos cerca de 2 milhões de profissionais distribuídos nas cinco regiões do Brasil.

Todo evento foi filmado ao vivo na página do Cofen (www.facebook.com/eucurtoaenfermagem), com mais de 10 mil visualizações.

No evento, foram destacadas algumas ações realizadas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais como a reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Após amplo debate com representantes de todos os estados brasileiros, a minuta do novo Código, aprovada por mais de 300 delegados reunidos na I Conferência Nacional de Ética em Enfermagem, será submetido à plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e entrará em vigor 120 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Outro importante feito foi a realização das eleições para os Conselhos Regionais de Enfermagem, agendada para 1º de outubro de 2017, que vão compor os novos plenários no triênio 2018-2020. O destaque é que, pela primeira vez, a votação será realizada pela internet em 100% dos Conselhos Regionais.

Além disso, a inauguração da biblioteca virtual do Cofen amplia o acesso ao acervo, reunindo livros eletrônicos, cartilhas e códigos produzidos pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais, edições digitalizadas da revista Enfermagem em Foco, e bases de dados com periódicos e artigos científicos. Todos os serviços estão disponíveis aos milhões de profissionais de Enfermagem brasileiros, estudantes e pesquisadores. Acesso: http://biblioteca.cofen.gov.br

Nas Câmaras Técnicas - colegiados de especialistas -, foram discutidos temas relacionados ao exercício da Enfermagem, que possibilitaram, dentre outros resultados, a propositura de resoluções.

Conheça os destaques das últimas resoluções:

Nº 0551/2017 - normatiza a atuação do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar móvel e inter hospitalar em veículo aéreo;

Nº 543/2017 - atualizou e estabeleceu parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem;

Nº 537/2017 - possibilita do uso do nome social pelos profissionais de Enfermagem;

Nº 0497 - aprovou a isenção da taxa de registro de títulos de especialização de nível médio e pós-graduação lato e stricto sensu;

Nº 0516/2016 - normatiza a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto dentre outras inúmeras.

Outras determinações, resoluções e anúncios do evento

Publicada com regularidade, a revista Enfermagem em Foco, em formato de quatro fascículos ao ano com distribuição nacional e internacional, com critério de classificação Qualis Enfermagem-B2 e processo de transição para plataforma digital, continua em 2018, com ampliação o número de artigos.

Considerando a essencialidade do trabalho da Enfermagem no âmbito do SUS e a necessidade de se ter políticas públicas adequadas para este contingente de mais de 1,8 milhão de trabalhadores, o Cofen, patrocinando a produção da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), finalizou a pesquisa de abrangência nacional, traçando o perfil da Enfermagem no Brasil, o que permite traçar políticas públicas para o exercício profissional.

Auxiliou, no que coube, ao sistema educacional, tanto na promoção e controle de qualidade, quanto no aprimoramento permanente da formação em Enfermagem e atualização técnico-científica, especialmente no que se refere aos aspectos éticos.

Além disso, combateu à formação de profissionais de Enfermagem na modalidade EAD, visando garantir a qualidade de assistência de Enfermagem à sociedade. Foram organizadas audiências públicas a serem realizadas pelo sistema Cofen/Conselhos Regionais para aprofundar o debate sobre formação a distância em Enfermagem e os riscos à saúde coletiva.

Nesse processo, incentivou a propositura do Projeto de Lei que proíbe o EaD para formação de profissionais de Enfermagem (PL 2891/2015 - Dep. Orlando Silva) e do Projeto de Lei que cria o Exame de Suficiência (PL 4930/2016 - Dep. Lúcio Vieira).

Promoveu o lançamento, em parceria com a Capes, do maior programa de financiamento de mestrado profissional do Brasil, que vai financiar 500 vagas na pós-graduação. Nos tempos sombrios em que vivemos, investir em formação, inovação e na melhoria do SUS, por meio de uma assistência qualificada de Enfermagem é uma ousadia.

Incentivo dos Conselhos Regionais para realização de audiências públicas nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional, para discutir a regulamentação da jornada de trabalho e piso salarial.

Reforçou o Museu Nacional de Enfermagem como um espaço para proteger a memória de quem protegeu vidas propicia a pesquisa, preservando e resgatando toda a história da profissão, dos profissionais e das especialidades. O museu é o espaço de homenagem à enfermeira Anna Nery, reconhecimento a uma profissional do cuidar, considerada um símbolo de dedicação, de solidariedade e de profissionalismo numa época com poucos conhecimentos científicos e numa condição adversa.

Instituiu a Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem-CONATENF, vinculada ao plenário do Cofen.

Fortalecimento, de forma solidária, das relações internacionais com as organizações de Enfermagem congêneres. Retorno do sistema como membro do ICN (International Council of Nursery).

O Cofen celebrou o termo de colaboração para contribuir com subsídios técnicos nas ações de regulação e supervisão da educação superior da Enfermagem, definidas no decreto 7.773/2006. E passou a fazer parte do processo de análise dos atos de autorização, de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação. O material para análise é composto pelos projetos pedagógicos do curso, programa de desenvolvimento institucional, quadro docente, matriz curricular, entre outros, e disponibilizado eletronicamente ao Cofen pelo Sistema e-MEC.

Implantação da comissão de práticas avançadas em Enfermagem de grande potencial de impacto positivo no acesso e cobertura universal na atenção básica em parceria com a OPAS.

Criação do comitê de Implantação Nacional do Programa de Segurança do Paciente, com objetivo de promover ações em defesa da assistência de Enfermagem de qualidade, livre de riscos aos usuários por imperícia, imprudência e negligência.

O Selo da Qualidade (Cofen), cujo primeiro ciclo irá ocorrer em 2018, tem como objetivo reconhecer e estimular o desenvolvimento da Gestão de Enfermagem pelas boas práticas estabelecidas no âmbito da qualidade, contribuindo para melhoria dos resultados da instituição, satisfação dos profissionais e uma assistência segura.

Ampliação e Consolidação da representatividade da Enfermagem nos fóruns deliberativos no Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas – FCF; Fórum dos Conselhos Federais das Profissões de Saúde – FCFAS; Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Saúde – FENTAS; Conselho Nacional de Saúde – Dec. Nº 8.754/2016 altera o Dec. 5.773/2006 - dispõe sobre o Exercício da Regulação, Supervisão e Avaliação de IES; Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência – CNS; Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora; Comitê Brasileiro de Equipamentos de Proteção Individual - ABNT/CB-32,  entre outras representações.

Estabeleceu um novo sistema de Ouvidoria, mais interativo, com melhor acessibilidade, segurança e interatividade.

Fortaleceu os departamentos de fiscalização buscando a uniformização das ações finalísticas do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e aprimoramento da Política Nacional de Fiscalização.

Foram realizadas inúmeras campanhas: para implantação do processo de Enfermagem como principal estratégia de fortalecimento da autonomia profissional do enfermeiro; em homenagem aos profissionais de Enfermagem divulgadas amplamente nas mídias; contra a violência, pois o ambiente hospitalar se tornou hostil para o profissional de Enfermagem e as agressões acontecem de maneira corriqueira.  O Cofen e o Coren de cada estado atuam para acabar com os casos de violência contra o profissional de Enfermagem.

O setor de processos éticos do Cofen faz melhoramento dos trâmites dos processos e denúncias éticas com objetivo de reduzir o tempo médio de espera nos julgamentos.

Trabalhando para verificar que o erro do profissional de Enfermagem faz com que ele seja a segunda vítima e deve ser acolhido e tratado como tal.

Tem como meta, a cada evento, ir aprimorando o formato do CBCENF com os Conselhos Regionais de Enfermagem. Finalizando, considera que o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem somos cada um de nós: profissionais de Enfermagem.