A nova metodologia de fiscalização da Enfermagem Obstétrica contribui para a melhoria da assistência e tem aplicabilidade nacional. É o que avaliam os Conselhos Regionais envolvidos na etapa de validação nacional do projeto, desenvolvido conjuntamente pela Comissão de Saúde da Mulher do Cofen e pela Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS), a partir de experiência exitosa do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA), e aplicado por onze regionais em fase experimental.

Reunidos no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) nesta segunda e terça-feira (8 e 9/5), os Conselhos Regionais discutem a versão consolidada do projeto, que será apresentada no 9º Seminário Nacional de Fiscalização (Senafis), em Bento Gonçalves/RS.

“Nosso objetivo é aperfeiçoar a fiscalização, tornando-a indutora de melhorias na assistência. Para isto era fundamental avaliar a realidade local e construir um instrumento abrangente”, afirma a conselheira federal Fátima Sampaio, da Comissão de Saúde da Mulher.

Para Tatiana Melo, conselheira do Coren-PI, a nova metodologia fortalece a fiscalização e a Enfermagem Obstétrica. “Tivemos a oportunidade de avaliar se o instrumento era aplicável à nossa realidade e comprovar quanto a parceria com área técnica de Saúde da Mulher norteia e fortalece as ações de fiscalização”, afirma.

A fiscal do Coren-RJ Sabrina Seibert destaca a importância desta parceria com especialistas e o impacto da fiscalização sobre a atuação dos profissionais. “Aplicamos o instrumento em 30 instituições do Rio de Janeiro e, a medida que nos afastamos da capital, referência em Enfermagem Obstétrica, constatamos a precarização dos serviços.

A  fiscalização orientada pelas boas práticas influencia a atuação profissional e contribui para melhorar a qualidade da assistência, especialmente nos serviços que não contam com especialistas.”, avalia.

Integração entre fiscais e especialistas – A parceria entre dos Grupos Técnicos de Saúde da Mulher e a fiscalização é um dos pilares da metodologia. O projeto piloto utiliza questionário de fiscalização composto por blocos de perguntas sobre temas como quantitativo de pessoal e qualificação; registros de Enfermagem e estrutura física; sistematização da assistência, entre outros.

Os dados ajudam a verificar a qualidade da assistência, checando itens como a existência de espaços de deambulação para parturientes, quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-Parto), e o efetivo cumprimento da Lei do Acompanhante, além permitir auferir infrações.