São Paulo, 28 de março de 2024
Home / Legislação

Legislação

Neste Canal você encontra legislações da enfermagem e de outras áreas.


Escolha a categoria desejada para visualizar as legislações na área da enfermagem ou selecione a opção "Outras Legislações".



Busca por palavra-chave:

Listar todos



109 - Registros encontrados. Exibindo registro 40 até 40.

Portaria nº 2.761, de 18 de novembro de 2008
Assunto: Natimorto


Portaria 1.016 - 26.08.1993 [MS]
Assunto: Alojamento Conjunto


Portaria 1.748 - 30.08.2011 [MTE]
Assunto: Exige que o empregador elabore um Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes


Portaria 2.472 – 31.08.2010 [MS]
Assunto: Doenças de Notificação Obrigatória


Portaria 2.616 - 12.05.1998 [ Anvisa ]
Assunto: Infecção Hospitalar


Portaria Ministerial 702, de 18 de dezembro de 2001
Assunto: Estatuto da criança e do adolescente


Portaria nº 1.016, de 26 de agosto de 1993
Assunto: Alojamento conjunto


Portaria nº 2.254 de 5 de Agosto de 2010
Assunto: Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar


Portaria nº 2.616/MS/GM, de 12 de maio de 1998
Assunto: Infecções hospitalares


Portaria nº 223, de 22 de novembro de 2007.
Assunto: Estatuto do Idoso


Portaria nº 922, de 23 de novembro de 2007
Assunto: Resíduos Sólidos


Resolução 11 - 04.10.1975 [ Cofen ]
Assunto: Brasão do Conselho Federal de Enfermagem


Resolução 26 -11.05.2012 [ANVISA]
Assunto: Requisitos Mínimos para Funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva


Resolução 271 - 12.07.2002 [ Cofen ]
Assunto: Consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames


Resolução 281 - 16.06.2003 [ Cofen ]
Assunto: Repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa


Resolução 139 - 31.01.1992 [ Cofen ]
Assunto: Comunicação de dados de identificação da equipe


Resolução 146 - 01.06.1992 [ Cofen ]
Assunto: Obrigatoriedade de haver Enfermeiro nas ações de enfermagem


Resolução 159 - 19.04.1993 [ Cofen ]
Assunto: Consulta de Enfermagem


Resolução 170 - 10.12.1993 [ Cofen ]
Assunto: Bandeira Oficial do Sistema COFEN/CORENs


Resolução 172 - 15.06.1994 [ Cofen ]
Assunto: Comissão de Ética de Enfermagem



<< Primeira Página < Página Anterior Próxima Página > Última Página >>