São Paulo, 17 de October de 2017
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Dicas do Especialista

Atualizado em 20.04.2010 | Versão: 1

 

Em virtude de várias solicitações, optamos por colocar como Dicas do Especialista um trabalho desenvolvido, em 2009, em uma Oficina “Como Elaborar um Regimento” desenvolvida em oito macroregiões do estado de São Paulo.

 

O Regimento integra os instrumentos necessários a uma boa estrutura organizacional, essenciais à Instituição.

É um Ato Normativo, que contém as diretrizes básicas para o funcionamento de uma área (diretoria, gerência, departamento ou setor).

 

De forma lúdica, gosto de fazer analogia do Regimento com um roteiro de uma peça de teatro. De nada adianta termos excelentes atores, se não tivermos um roteiro adequado. Com certeza, o espetáculo não atingirá os resultados desejados. O Regimento nos guia como o roteiro de uma peça teatral.

 

Existem vários autores, principalmente na área de O&M e Administração que apresentam sugestões para a composição de um Regimento. O que apresento abaixo é o resultado da experiência prática adquirida ao longo de duas décadas atuando em Gestão de Serviços de Enfermagem.

Enfatizo sobre a necessidade de conhecermos o Estatuto e /ou Regulamento da instituição onde trabalhamos, afinal o Regimento tem eu ser feito com respaldo nestes documentos.

 

Estrutura básica proposta para composição do Regimento:

 

       Capa (identificação instituição/setor/datas: implantação/revisão /última revisão)    

       Cap 1 – da Finalidade

       Cap 2 – da Responsabilidade

       Cap 3 – da Estrutura Organizacional

       Cap 4 – do Pessoal, seus Requisitos e Competências

       Cap 5 – do Pessoal e suas Atribuições

       Cap 6 – das Normas Gerais

       Cap 7 – das Disposições Gerais

 

 

Passo a passo para elaboração

 

CAPÍTULO I

DA FINALIDADE

 

Foco:

Por que o serviço foi criado?

 

Exemplo:

Art. 1º - O Serviço de Enfermagem tem por finalidade prestar uma assistência com qualidade isenta de riscos indo ao encontro da Missão, Visão e Valores Institucional, tem a filosofia baseada nos seguintes princípios:

  - Respeito ao paciente e família

  - Promoção da saúde e prevenção de doenças

  - Prestar assistência baseada no conhecimento, habilidade e

      atitudes de ética e humanização

  - Integração de profissionais, estimulando trabalho em equipe

  - Desenvolvimento técnico/científico dos profissionais que integram o corpo de enfermagem 

 

CAPÍTULO II

DA RESPONSABILIDADE

 

Foco:

Quais as atividades inerentes ao Serviço de Enfermagem objetivando atender sua finalidade?

 

Exemplo:

Art.4º - Compete ao Serviço de Enfermagem:

a) Realizar o dimensionamento do pessoal de enfermagem conforme Resolução COFEN – 189/1996

 b) Fazer cumprir o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem conforme Resolução COFEN – 240/2000

 

CAPÍTULO III

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

Foco:

Por quem é dirigido?

Qual a sua subordinação direta?

Existem subdivisões (setores)?

 

Exemplo:

Art. 2º - O Serviço de Enfermagem é representado por uma Diretoria e subordinado à Diretoria Geral. Sua composição compreende-se em quatro setores devidamente representados por um chefe:

                      - Setor de Bloco Operatório

                      - Setor de Especialidades

                      - Setor de PSA / PSI

                      - Setor de Terapia Intensiva

 

Art. 3º - A estrutura organizacional é representada pelo organograma a seguir:

                      - colocar o organograma funcional (cargos)

  

CAPÍTULO IV

DO PESSOAL, SEUS REQUISITOS E COMPETÊNCIAS

 

Foco:

Funções que compõe o time de trabalho.

Quais são os requisitos e competências para cada função

 

Exemplo:

Art. 5º O quadro funcional do Serviço de Enfermagem possui as seguintes funções:

                 a) Diretor do Serviço de Enfermagem

                 b) Chefe de Setor

                 c) Enfermeiro Supervisor

                 d) Enfermeiro

                 e) Técnicos de Enfermagem

                 f) Auxiliar de Enfermagem

                 g) Escriturário

 

Art. 6º - São requisitos e competências para a Direção do Serviço de Enfermagem:

                        

                         Requisitos

                         a) Formação Superior em Enfermagem

                         b) Registro junto ao COREN-SP

                         c) Experiência de cinco anos

                         d) Pós-graduação em Administração Hospitalar

 

                         Competências

                          a) Liderança

                         b) Visão Sistêmica do Negócio

                         c) Gestão por Resultados 

 

CAPÍTULO V

DO PESSOAL E SUAS ATRIBUIÇÕES

 

Foco:

Especificar a atribuição de cada função

 

Exemplo:

Art. 6º - São atribuições do Diretor de Enfermagem:

a) Elaborar e executar o Planejamento Estratégico anual da enfermagem alinhado ao planejamento da instituição

 

b) Realizar o monitoramento dos indicadores da assistência de enfermagem

 

c) Realizar o gerenciamento das comissões de enfermagem e das comissões multidisciplinares

 

Art. 7º - São atribuições do Chefe de Setor:

a) Supervisionar e intervir quando necessário, na escala de atividades do corpo de enfermagem

 

b) Emitir parecer sobre assuntos relativos à assistência de enfermagem

 

c) Gerar, analisar e divulgar indicadores de desempenho e qualidade 

 

Nota: Para a definição clara das atribuições sugiro que seja realizada em uma folha de papel uma tabela que apresente a atividade e as funções que integram seu time. Por meio desta prancha, você consegue definir claramente o que cada um dos profissionais irá fazer, após é descrever as atividades no Regimento.A tabela de verbos*, facilita a realização da atividade.

 

Exemplo:

 

Atribuição

Enfermeiro

Técnico

Auxiliar

Escriturário

Censo Diário

Supervisiona

-----

-----

Realiza e encaminha

Procedimentos de baixa complexidade

Prescreve e Supervisiona

Executa

Executa

-----

 

*Faça aqui download da tabela de verbos.

CAPÍTULO VI

DAS NORMAS GERAIS

 

Foco:

Descrever as principais normas gerais da instituição e as específicas do departamento

 

Art. 27º - É vedado o uso de qualquer informação relativa à Instituição em benefício próprio ou de terceiros

 

Sempre que possível tente flexibilizar a norma:

Art. 28º - É proibido a visita aos pacientes por menores de 12 anos.

Art. 28 º - É proibido a visita aos pacientes por menores de 12 anos, exceção para autorizações concedidas pelo enfermeiro supervisor.

 

Para assuntos polêmicos, busque fundamentação na legislação:

 

Art. 29º - Não é permitido aos funcionários o uso de piercing e adornos, conforme determinação da NR 32 (Portaria MT – Nº 485 – 11/11/2005) 

 

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Foco:

Abordar assuntos que considerar importante.

 

Art. 11º - Os casos omissos neste regimento serão resolvidos pelo responsável técnico pela área, em consonância com sua gerência e diretoria da área.

 

Art. 12º - Todos os profissionais receberão no Treinamento do Colaborador Recém Admitido o Manual do Colaborador, que deverá ser cumprido em sua íntegra. O profissional que descumpri-lo está sujeito a sanções conforme legislação vigente.

 

Art. 13º - Este regimento entrará em vigor após a validação do diretor administrativo/geral.

  

 FIQUE ATENTO

• O regimento deverá retratar o que realmente acontece na sua prática diária.

• Seja claro e objetivo na descrição do seu regimento, de forma que qualquer pessoa entenda o funcionamento do seu serviço.

• Ao receber um colaborador recém-admitido leia com ele o regimento, esclarecendo possíveis dúvidas. Deixe o regimento em local estratégico em seu Departamento/Setor para que todas as pessoas tenham acesso. Sugiro que após a leitura o colaborador assine um termo de ciência e que este termo seja encaminhado ao Departamento Pessoal para que, futuramente, ele não alegue que desconhecia as normas/ atribuições entre outros.

• Sempre que ocorrer uma mudança na sua estrutura funcional atualize o regimento.

• Após a confecção do regimento, valide com registro por meio da assinatura, junto ao Diretor Geral. Muitas determinações são Institucionais e precisamos do respaldo do representante legal.
• O Regimento contribui com o resultado eficaz do gerenciamento administrativo e assistencial e também oferece respaldo ao enfermeiro no âmbito civil,criminal e ético.

 

Que tal um desafio?

Sua experiência poderá contribuir com a melhoria deste instrumento.

Deixe registrado abaixo, em ‘Comentários’, as suas sugestões. Seus colegas e a Enfermagem agradecem.

  

Luz S. Regimento: como elaborar [internet] 2010 [citado 2010 Abril 20]. Disponível em http://www.portaldaenfermagem.com.br




Fonte: Sérgio Luz


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5/3/2010 - Denis Ricardo Senerino Sao Paulo-SP
Bom dia.... estamos em processo de elaboração de regimento interno-normas e rotinas...vou fazer parte da elaboração. Muito obrigado por mandar o link, o material está muito bom e vai nos auxiliar muito. Estarei encaminhado a minha gerente.



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